Concursado aprovado fora das vagas do edital não tem direito a contratação

O Conselho Especial do TJDFT negou mandado de segurança contra o presidente da Câmara Legislativa do DF impetrado por candidato aprovado em concurso público que pleiteava sua nomeação.

Ministro da Justiça afirma que envolvidos na quebra de sigilo serão punidos

O Ministro da Justiça L.P.B. afirmou que qualquer responsável por quebra de qualquer que seja o direito vai sofrer a respectiva punição.

Quinta Turma nega habeas corpus a mulher acusada de fraudar a Previdência Social por 12 anos

2ª Turma concede HC a réu interrogado sem a presença de defensor

Liminar que concedeu liberdade a J.S.S.N. foi confirmada, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé

A decisão foi unânime.

Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula

A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF.

Empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária

O entendimento é da Primeira Seção.

Adicional noturno de militares já está incorporado nos vencimentos

Militar trabalha em regime de plantão, com expedientes intercalados em períodos diurnos e noturnos, e requereu o pagamento do adicional noturno

Professor itinerante

João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Período de residência médica é considerado como de natureza profissional

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST